O jornalista Renato Diniz fez referência a uma reflexão feita pelo policial civil Frank Barbosa em relação ao Indulto Natalino. O texto foi publicado no Blog do profissional, que tem uma grande abrangência na área policial e um dos mais acessados da cidade de Campina Grande. Confirma o texto na íntegra.

A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA 646 PRESOS DA PARAÍBA VÃO SER BENEFICIADOS COM A SAÍDA TEMPORÁRIA; APENADOS TÊM QUE VOLTAR DIA 1º DE JANEIRO

Os alunos do 7º Período do Curso de Direito da Unesc Faculdades simularam um julgamento do Tribunal do Júri. O Evento ocorreu na última quinta-feira, 03, no auditório do Corpo de Bombeiros e foi referente ao componente curricular Processo Penal III, ministrado pela professora Hertha França.

Durante a apresentação dos trabalhos, o aluno Frank Barbosa, que simulou o Presidente do Tribunal, falou da importância da simulação do Júri para o enriquecimento dos conhecimentos. “O júri simulado é um dos poucos momentos em que colocamos em prática aquilo que vimos na teoria. A hora de errar e aprender com os erros é agora”, ressaltou o aluno.

Antes do início da simulação, Frank também agradeceu à professora Herta pela oportunidade que a disciplina ofereceu aos alunos e relembrou como se deu a divisão dos personagens. “Foram oferecidos alguns processos reais, dentre eles a turma escolheu um homicídio, ocorrido no ano de 2011, em Campina Grande. De um lado, cinco alunos compõem a acusação (Ministério Público) e, do outro, cinco alunos simularão a defesa do réu. Os jurados, por exemplo, não tiveram acesso aos autos para não influenciar num prejulgamento por parte deles”, disse.

“Tentamos, ao máximo, deixar o júri mais próximo do real, com o sorteio do conselho de sentença entre os 25 jurados, inclusão da oitiva das testemunhas, esclarecimentos dos peritos e o interrogatório do réu. Pensamos nas vestimentas dos envolvidos, na disposição do cenário e, inclusive, nos familiares da vítima,”, concluiu.

Findado os debates entre acusação e defesa, os jurados se recolheram a uma sala para que ocorresse a votação. Ao final, o conselho de sentença não acatou a tese de legítima defesa suscitada pelos advogados de defesa e o réu foi condenado.

Para a professora Hertha, os alunos demonstraram todo o empenho na realização do Júri Simulado. “Foi o momento de descobrir novos potenciais entre os alunos e demonstrou que a turma tem um grande poder de argumentação e veemência em defender teses”, ressaltou.

Após a leitura da sentença, os alunos realizaram uma confraternização para comemorar a finalização de mais um período acadêmico.

Frank Barbosa e Flash Campina cobriram o evento. Veja as fotos.

O investigador da Polícia Civil da Paraíba, Bettowen Carvalho de Oliveira, representou, na qualidade de aluno, o Estado da Paraíba no VII Encontro de Tutores Master, ocorrido em Brasília, no mês de Novembro.
 

Bettowen foi selecionado entre quase 15 mil alunos da Rede EaD/SENASP por ser detentor do maior número de capacitações e um dos pioneiros na educação a distância pela na Paraíba. O investigador já realizou 42 (quarenta e dois) cursos na plataforma AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem da Rede EaD/SENASP.

Suana Melo, presidente de Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL) e Tutora da Rede EaD/SENASP, ressaltou o nível de qualificação dos investigadores da Polícia Civil do Estado. “Isso é o reflexo do compromisso e participação desses profissionais para efetividade da segurança pública e pacificação social, atitudes que devem ser coroadas com a devida e necessária valorização. Estamos todos orgulhos”, disse.

Para Bettowen, os cursos de aperfeiçoamento têm uma grande importância no trabalho diário do policial. “Todo o conhecimento adquirido resultou num profissional melhor, pois, com os cursos, abrangemos os entendimentos para aplicação no dia a dia da profissão”, disse o policial, que atualmente trabalha na Delegacia Online.
 

O investigador elogiou a forma como se deu o processo de seleção por mérito e lembrou da importância dos policiais terem uma capacitação continuada. “A rede EaD/SENASP é sem dúvida uma grande aliada dos profissionais da segurança pública, notadamente por democratizar o acesso ao conhecimento, com cursos e materiais atualizados e gratuitos de alta qualidade. Inclusive, a Secretária vai passar a disponibilizar graduações, especializações e mestrados”, afirmou.
 
CURSOS CONCLUÍDOS PELO INVESTIGADOR BETTOWEN CARVALHO:
Análise Criminal; Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial; Atendimento as Mulheres em Situação de Violência; Balística Forense Aplicada; Busca e Apreensão; Busca e Apreensão 1; Cartéis; Combate a Lavagem de Dinheiro; Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente; Crimes Ambientais; Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos; Direitos Humanos; Elaboração de Materiais para Educação a Distância; Emergencista Pré-Hospitalar 1; Espanhol Básico 1; Formação de Formadores – Senasp; Gerenciamento de Crises; Gestão de Projetos; Identificação de Armas de Fogo; Identificação Veicular 1; Identificação Veicular 2; Inglês 1; Inglês 2; Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos; Investigação Criminal 1; Investigação Criminal 2; Licitações e Contratos; Local do Crime: Isolamento e Preservação; Mulher Vitima de Violência Doméstica; Papiloscopia 1; Planejamento Estratégico; Português Instrumental; Redação Técnica; Representação Facial Humana 1; Saúde ou Doença: de qual lado você está ?; Sistemas e Gestão em Segurança Pública; Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial; Tráfico de Seres Humanos; Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública; Uso Progressivo da Força; Violência, Criminalidade e Prevenção

Olá, turma. Iniciarei alguns comentários sobre a prova de Processo Penal que tratou sobre o tema Procedimento do Tribunal do Júri. Bom lembrar que eram dois tipos de provas, mas apenas com a inversão das questões e/ou alternativas. Então, vamos lá!

A primeira questão perguntava sobre quais os procedimentos que o juiz poderia adotar após a primeira fase no procedimento do Tribunal do Júri. Por eliminação, restaria apenas a letra D (Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação), visto que todas as demais alternativas traziam a possibilidade de DESPRONÚNCIA, que não é aplicado ao final da primeira fase, mas após recurso do Réu (Recurso em Sentido Estrito).

A despronúncia consiste na reforma da sentença de pronúncia, realizada pelo próprio magistrado de primeira instância quando do exercício do juízo de retratação no recurso em sentido estrito, ou pelo Tribunal, quando da apreciação das razões recursais.

A segunda questão falava sobre os debates orais, os quais ocorrem ao final da segunda fase, no plenário, onde acusação e defesa vão levantar suas teses. Durante os debates, a parte contrária poderá pedir a palavra para fazer alguma colocação pertinente? SIM, pois, vejamos o que traz o artigo 497, XII do CPP.

Art. 497.  São atribuições do juiz presidente do Tribunal do Júri, além de outras expressamente referidas neste Código:

XII – regulamentar, durante os debates, a intervenção de uma das partes, quando a outra estiver com a palavra, podendo conceder até 3 (três) minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo desta última.

A terceira questão trazia afirmativas para o aluno marcar quais eram verdadeiras e quais eram falsas.

I. Após os debates, os jurados PODEM SIM fazer questionamentos, desde que de forma presidencialista, perguntando ao Juiz Presidente. ITEM FALSO.

II. ITEM VERDADEIRO, justamente oposto ai item I.

III. Não se faz necessária a presença do réu durante o julgamento, só se ele estiver preso e for intimado.

IV. Não havendo sala secreta, as pessoas presentes deverão se ausentar do plenário. ITEM FALSO

A quarta questão perguntava qual atitude do juiz após a desclassificação do crime por parte dos jurados. Durante a votação, se os jurados entenderem que o crime não é doloso contra vida, desclassificando-o para outro crime, deixa os jurados de ter competência para julgá-lo, passando a competência para o juiz togado, que neste caso será o Presidente do Tribunal do Júri, que proferirá a sentença.

A quinta questão falava sobre as pessoas isentas de participar do Tribunal do Júri, exceto, os médicos. O art. 437 traz o rol dos que estão isentos de participar como jurados no Tribunal do Júri. Deem uma conferida lá!

A sexta questão era de Itens, para que o aluno dissesse quantos eram verdadeiros ou falsos. O primeiro Item era falso, pois dava a definição de impronuncia como sendo absolvição sumária. Como as provas eram diferentes, uma perguntava quantas alternativas eram corretas e a outra perguntava quantas alternativas eram erradas.

A sétima questão também eram de itens, para o aluno responder quais eram os corretos.

I. ITEM ERRADO. Para a instalação da sessão são necessários pelo menos 15 jurados presentes no plenário.

II. ITEM ERRADO. Semelhante ao item 1.  São convocados 25 jurados, mas a instalação da sessão bastam estarem presentes 15 jurados.

A oitava questão era subjetiva. Bastava responder que o julgamento não seria adiado ou suspenso pela falta do réu em plenário, já que ele havia sido intimado e não compareceu por iniciativa prova. A ausência do réu, neste caso concreto, não era causa de anulação ou suspenção do julgamento.

A nona questão também era subjetiva. O Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, entretanto, as pessoas que possuem Foro por Prerrogativa de Função devem ser julgadas por órgãos superiores da jurisdição. Entretanto, uma constituição estadual não pode elencar quais são as pessoas que possuem tal foro, competência essa da Constituição Federal. 

Há a certeza de que o conhecimento é a fonte e a chave para abrir portas. Há a certeza de que nada sei e que existe um caminho árduo pela frente. Mas, se os títulos valem para alguma coisa, eis o de Segurança Pública, concluído em 2014, pela Universidade Estadual da Paraíba.

Os diretores da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL), Marcelo Isídio e Alcebíades Barbosa, participaram na tarde desta quinta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, de uma Sessão Especial com o objetivo de debater os modelos de policiamento preventivo e repressivo no Brasil.

Alcebíades Barbosa, representando a ASPOL, defendeu que os debates sobre ciclo completo ou sobre carreira única sejam aprofundados com todas as categorias. “Não é com um ‘passe de mágica’ que nós iremos resolver o problema da Segurança Pública”, se posicionou.

O diretor ressaltou ainda que o problema da segurança pública no país não será resolvido com uma ação que sequer se sabe do que se trata. “Muito se fala nesses assuntos, mas ninguém sabe como será feito. Ninguém sabe explicar do que tratam essas propostas de emendas e como se dará sua implantação, caso seja aprovada”, disse.

“O debate deve ocorrer sem ofensas, mas sim de forma propositiva. Não é apontando eventuais falhas operacionais nas instituições que se justifica a mudança completa de um sistema por outro que sequer foi definido como será. Isso não ajuda, apenas desvia o foco do problema para questões menores e menos nobres e não é isso que a sociedade espera de nós investigadores”, concluiu.

A sessão foi uma propositura do deputado estadual Janduhy Carneiro e contou com a participação da diretoria da ASPOL, representantes da polícia militar, da polícia federal, da guarda municipal e da sociedade civil.

A OAB de Campina Grande estará promovendo nos dias 09 e 10 de outubro o “I Congresso de Direito Penal e Criminologia: Crises, Conflitos e Perspectivas atuais”. A grade de programação do evento traz quatro investigadores da Polícia Civil da Paraíba, como palestrantes e debatedores sobre a temática.

O primeiro a palestrar no congresso será o vice-presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL), Valdeci Feliciano, abordando o tema “Criminologia e conduta criminosa no contexto de Campina Grande”, que terá como debatedora a presidente da ASPOL, Suana Melo.  

Os investigadores Vinícius Lúcio, com a palestra “Lágrimas, Pó e Legalização da Maconha” e Eugênio Bortoluzzi, debatendo o tema “Criminal Profiling, CSI e Análise Criminal: As novas armas da investigação criminal” são os outros policiais civis que participarão do congresso.  

“A participação de investigadores criminais nesse evento é mais uma mostra que a polícia civil da Paraíba possui profissionais altamente capacitados, refletindo nos excelentes trabalhos investigativos e em produção acadêmica de alto nível”, ressaltou Suana, uma das participantes do Congresso. “A experiência acadêmica e profissional ligadas à seara criminal resultará num conteúdo significativo para os congressistas”, concluiu.

 O evento será realizado no auditório da Fiep e tem como público alvo os profissionais e estudantes do curso de Direito.

O Circuito Universitário de Cinema, evento realizado em vários estados brasileiros, vai promover um debate no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. O evento será nesta sexta-feira, 2 de outubro, a partir das 14h.

As discussões serão em torno do documentário Sem Pena, que versa sobre alguns aspectos do sistema penitenciário brasileiro. O filme será exibido ao público presente.

O circuito tem com tema “Sistema Carcerário e Violência Policial”. Após a exibição do vídeo será realizado um debate, para o qual foram convidados o professor especialista em Direito Penal, Pedro Ivo; os investigadores Saulo Nunes e Frank Barbosa, da Polícia Civil; e o formando em Direito Deyvson Humberto. 

- O Circuito Universitário de Cinema é um projeto patrocinado pela Petrobrás e realizado em vários estados, a exemplo de Alagoas, que também está exibindo documentários e fomentando debates nesta semana. Fizemos questão de convidar especialistas em Ciências Jurídicas e profissionais da área policial, para que possamos promover um debate o mais próximo da realidade possível – disse Deyvson, um dos coordenadores do projeto.

O evento será aberto público. A entrada é franca. 

Fonte: ParaibaemQAP

O investigador da Delegacia de Homicídios de Campina Grande Frank Barbosa, diretor de comunicação da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL), participou nessa quinta-feira, 17 de setembro, de uma palestra para alunos do Colégio Imaculada Conceição (Damas), sobre os índices de violência na cidade. O advogado Félix Araujo Neto foi o outro palestrante do evento, com o tema “Maioridade Penal”.

Durante sua explanação, Frank detalhou os dados do artigo intitulado “Mapa da Violência em Campina Grande no ano 2014”, estudo elaborado junto com o também policial civil Eugênio Bortolouzi. O levantamento reúne vários aspectos sobre os homicídios ocorridos no ano passado.

O policial falou sobre o objetivo central do trabalho e fez uma comparação com cidades nordestinas menores do que Campina Grande, porém com a taxa de assassinatos mais elevada. “Mossoró, no Rio Grande do Norte, por exemplo, tem cerca de 290 mil habitantes e registrou mais de 190 homicídios em 2014. Já Caruaru, em Pernambuco, que tem em torno de 315 mil habitantes, registrou no ano passado 137 mortes. Campina totalizou 154 crimes, mas nossa população é de 402 mil habitantes. Ou seja, proporcionalmente, nossa cidade apresenta um quadro mais favorável”, disse Frank.

O investigador fez uma retrospectiva dos crimes de maior repercussão na cidade e ressaltou o índice de elucidação da Delegacia de Homicídios, que, segundo ele, é um dos mais positivos do Brasil. “Para se ter uma ideia, a média brasileira de elucidação de homicídios gira em torno de 8%. A de Campina Grande, em 2014, foi de 63%, um índice que se aproxima ao dos países de primeiro mundo”, enfatizou.

Outro aspecto abordado na palestra foi o número de condenações nos procedimentos do Tribunal do Júri em Campina. De acordo com reportagem recente, 93% dos casos julgados por aquele tribunal levaram à condenação do autor do fato. “E isso é reflexo da investigação realizada pela Polícia Civil, no caso específico pela Delegacia de Homicídios, a quem compete investigar esses delitos. Pode-se dizer, portanto, que nós temos uma polícia eficiente”, finalizou Frank Barbosa.